Por Vitória de Góes
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O governo federal anunciou na quarta-feira (19) a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. A medida era bastante aguardada por representantes de instituições de Ensino Superior que nos últimos anos têm relatado situações de precariedade devido aos sucessivos cortes sofridos. Em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou mais de R$ 2,44 bilhões para esse bloco.

O montante destinado às instituições virá do adicional aprovado pela PEC da Transição, promulgada pelo Congresso no fim de 2022 e que permitiu uma ampliação de R$ 145 bilhões nos gastos em 2023. "Estamos anunciando R$ 2,44 bilhões de recomposição e investimento nas universidades e institutos federais, isso será destinado parte para orçamento discricionário, parte para obras e outra parte para ações importantes dos estudantes e professores", disse o Ministro da Educação, Camilo Santana.

Do total da verba, 70% será de recomposição direta nas instituições, sendo R$ 1,32 bilhão para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos. Dos outros 30%, R$ 730 milhões serão para o atendimento de obras e ações como residências médicas e bolsas de permanência.

Em seu discurso, Lula defendeu a importância dos investimentos no setor para o desenvolvimento do Brasil. "Todo mundo sabe que nenhum país do mundo se desenvolveu sem antes investir em educação, ciência e tecnologia." Também falou sobre os impactos para a sociedade dos trabalhos desenvolvidos na rede superior. "A universidade não é só para fazer tese e colocar na gaveta, mas ajudar a resolver os problemas sociais."

Situação era preocupante

Na quinta-feira passada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) havia encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) um ofício relatando sobre a situação orçamentária das instituições. Segundo a mesma, o orçamento para as universidades federais aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 representava 8,11% a menos que 2022 e, por isso, era necessário que fossem tomadas providências urgentes. A Andifes solicitava o direcionamento de R$ 1,75 bilhão para o setor educativo.

Na cerimônia de quarta, o presidente da Associação, Ricardo Marcelo Fonseca, ressaltou que "as universidades são um patrimônio do povo brasileiro, o instrumento de inclusão mais poderosos que temos para a formação das futuras gerações". Logo após, em um anúncio nas redes sociais, explicou que agora os gestores devem receber uma planilha com a discriminação dos valores destinados para cada instituição.

Universidades da região comemoram

Na UFPel, a notícia foi celebrada pela reitora Isabela Andrade, que classificou o anúncio de maior investimento como um alento. Mesmo ainda não tendo informação detalhada sobre o valor que será direcionado à universidade, ela explica que o recurso servirá para o pagamento das despesas fixas já assumidas pela instituição. "Com o corte que havia ocorrido no ano passado, a gente não teria condições de arcar com as despesas até o final do ano. Agora vamos verificar como a situação ficará com esse recurso, mas certamente terá um impacto muito significativo", projeta.

O reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Ribeiro Jorge, explica que o orçamento previsto para 2023 era cerca de R$ 2 milhões menor que em 2022, ano no qual já havia sido bastante crítico para a instituição. Segundo ele, a recomposição orçamentária irá saldar o passivo de 2022 para 2023 e ainda permitirá um planejamento e direcionamento mais completo das despesas deste ano. "Uma questão que nos preocupava era as bolsas, a gente queria ajustar mas precisava de uma previsibilidade do orçamento."

O reitor do Instituto Sul-rio-grandense (IFSul), Flávio Nunes, também destacou a importância da recomposição. "Poderemos atualizar nossas bolsas de ensino, pesquisa e extensão, aumentar o número de atividades externas como visitas técnicas, manter o atual quadro de servidores terceirizados, aumentar o número de auxílios estudantis, entre outras ações", resumiu. Entretanto, destacou que mesmo assim os valores ainda não são os necessários para que a instituição volte a ter todas as ações que já teve anteriormente. "Temos que comemorar os 20% de recomposição do custeio, mas continuaremos a reivindicar cada vez mais investimentos na educação profissional e tecnológica."

Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg) o posicionamento foi otimista. O reitor Danilo Giroldo, que participou do anúncio em Brasília, declarou que o acontecimento é "muito importante para começar a reverter o quadro instalado no orçamento das universidades, que é de redução progressiva desde 2015". Ele também disse que a situação ainda não é a ideal, mas que irá contribuir. "Os estudos para aplicação dos recursos já estão pré-estruturados e quase concluídos. Vamos agora aguardar o montante aparecer nos sistemas da universidade e ver as possibilidades de aplicação que temos."